Justiça condena falsificador de documentos

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Da Imunidade Parlamentar: Deputados Federais e Deputados Estaduais em Mato Grosso.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito pela UFMG, professor universitário em Mato Grosso. [email protected], [email protected] e [email protected]

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Correlações entre componentes do custo

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Suspensa resolução que limita poder do MP